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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:28
6 dicas jurídicas essenciais para startups iniciantes
Por Ana Debiazi, CEO da Leonora Ventures
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 12:10
STJ suspende processos que discutem a impenhorabilidade de eletroeletrônicos
O Ministro do STJ determinou a suspensão de todos os processos em trâmite nos juizados especiais
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 11:51
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:59
5 dicas essenciais para aplicar ao Empresa Pró-ética
Por Laís Bloise.
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Blog Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 15:47
4 ações de marketing jurídico essenciais para escritórios
Saiba como aplicar o marketing jurídico em escritórios.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:44
Aplicação da LGPD nos processos de recrutamento e seleção
No documento a autora aborda de forma bastante ampla a aplicação da LGPD nos processos de recrutamento e seleção.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 16:46
Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?
A presente obra busca vislumbrar os principais pontos dos remédios constitucionais, expressos no art. 5°, da Constituição Federal. Neste ponto, verifica-se as principais peculiaridades, bem como a finalidade de cada um. São expressos o habeas-corpus, habeas-data, mandado de segurança, mandado de segurança coletivo, mandado de injução (coletivo inclusive) e ação popular, bem como este instrumentos arcam com a finalidade de proteger os tão importantes bens jurídicos. Neste ápice, observa-se uma vista na legislação e jurisprudência, além das mais aplicáveis medidas doutrinárias, destituindo possíveis confusões sobre o uso de qual instrumento. É apresentando as representações de formalidade e admissibilidade dos instrumentos, bem como as custas possíveis. E finalmente, faz-se uma paradeiro quando ao acesso destes remédios de forma fática a toda sociedade brasileira, e as dificuldades que ainda se tornam presentes, bem como as evoluções investimentos da sistemática pública para alcance concreto.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:08
Contrato de Serviços de Copywriting: Cláusulas e Cuidados Essenciais
Como oferecer os serviços de copywriter, proteger os direitos autorais de sua criação, atuar em lançamentos digitais, serviços publicitários.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2021 - 12:52
O exercício do direito de greve dos serviços públicos essenciais
Por Alessandra Paes Barreto Arraes.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 19:30
Administração Pública deve manter serviços essenciais em caso de greve
Turma decidiu manter a sentença anterior, determinando que a autoridade impetrada promovesse a continuidade dos serviços públicos para o desembaraço de produto, com destino à França
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:30
Incidente de fraude digital pode gerar prejuízo até 4 vezes maior para empresa, segundo estudo
jurídica são essenciais para prevenção e gestão dos incidentes.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 10:17
Senado aprova projeto de lei que determina simplicidade em processos criminais
Texto, que segue para sanção, determina linguagem clara e acessível nos Juizados Especiais.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 17:24
Suspensa análise de ação sobre pagamento de dívida de sociedade de economia mista com precatório
O ministro sustentou que a Eletronorte presta serviços públicos essenciais sem fins lucrativos e em
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:39
Nova Lei de Licitações traz mais credibilidade e transparência para os processos licitatórios
A Lei nº 14.133 de 2021, em vigor desde janeiro de 2024, apresenta novas perspectivas para empresas interessadas em licitações públicas
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:10
Dengue em Alta: Cuidados Essenciais nos Condomínios para Prevenção
Por Juliana Teles
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:39
Previdência social e seguro são itens essenciais para mototaxistas
O primeiro auxilia o condutor, enquanto o segundo dá respaldo para a moto e para o garupa. No próximo dia 24 é a data voltada para estes profissionais.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:45
BBom obtém liberação de valores bloqueados apenas para despesas essenciais
O levantamento do bloqueio deve servir apenas para pagamento de salários regulares e verbas trabalhistas, sem nenhum tipo de bônus não previsto previamente
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:55
Bens essenciais ao exercício de profissão (pessoa física) são impenhoráveis
A impenhorabilidade prevista no artigo 649, inciso V, do CPC, tem por finalidade preservar o meio de subsistência da pessoa física, e não da empresa, já que se refere, expressamente, à impenhorabilidade de bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2005 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:37
Nova Lei de Licitações e Contratos amplia oportunidades para PMEs participarem de processos de compras públicas
Leonardo Ladeira, CEO e cofundador do Portal de Compras Públicas